DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS DE FUNCIONÁRIOS NAS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DE PROCESSO LICITATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO VITOR CARNEIRO LIBERATO A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DAS FAMÍLIAS ESPECIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 256, DE 30 DE MARÇO DE 2000, PARA APERFEIÇOAR AS REGRAS E PROCEDIMENTOS SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) PUBLICO DO MUNICÍPIO DE S

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES DE CÂNCER - IAPE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA VETADO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS AMBULANTES AUTÔNOMOS DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE JOÃO BATISTA FROTA, DOS MORADORES DO BAIRRO BARRAGEM DO DISTRITO JAIBARAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.