Requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, seja convocada a Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacoti (IPMP) para participar da próxima sessão ordinária, a fim de prestar esclarecime...

Requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, o Chefe do Executivo Municipal providencie o envio da relação dos veículos próprios e locados para a Prefeitura Municipal de Pacoti, bem como, a respectiva des...

Requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, sejam convocados a Secretária Municipal de Saúde, bem como, o Diretor de Transportes vinculado à Secretaria referenciada para participarem da próxima sessão or...

Requer de Vossa Excelência que, após deliberações plenárias, seja convocada a Secretária Municipal de Governo para participar da próxima sessão ordinária, a fim de prestar esclarecimentos a respeito das portarias de nome...

Dispõe sobre a alteração do valor do plantão médico em decorrência do estado de calamidade pública pelo novo coronavírus (COVID-19).

Requer o reparo do calçamento que permite acesso à Comunidade de Gameleira.

Dispõe sobre a preservação e o Tombamento do Patrimônio Histórico e Cultural de Pacoti a Fachada da “Vila São João” na forma que indica.

Dispõe sobre a readequação do Município de Pacoti em conformidade com a Emenda Constitucional n. 103/2019 e dá outras providências.

Requer o envio de ofício à ENEL de Pacoti solicitando a realização de reparos na iluminação e podas de árvores na Localidade de Santo Antônio.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade de Granja na forma que indica e dá outras providências.

Requer o envio dos demostrativos e evolução dos gastos com Pessoal do Município de Pacoti/CE de 2019 em relação a 2020 na forma que indica.

Dispõe sobre a reestruturação do plano de benefícios previdenciários do Instituto de Previdência do Município de Pacoti/CE, em conformidade com a emenda constitucional n. 103/2019 e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Pacoti-CE, sobre a suspensão do repasse de contribuição patronal ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - IPMP, em decorrência da pandemia de covid-19, conforme Lei Complementar...

Requer a criação de uma comissão temporária para acompanhar as ações de combate ao Coronovírus na forma que indica.

Requer a suspensão da cobrança do IPTU, multas e taxas, sobretudo da taxa que enseja os alvarás de funcionamento e localização na forma que indica.