Requer a Coordenadora Núcleo Diversidade Mulher, vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, a disponibilização de espaços de acolhimento para atendimento e orientação às mulheres, distribuição de materiais informativos...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição, bem como...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de anéis e piçarra na rua das Imburanas, próximo ao com...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam providenciadas, com urgência, as seguintes ações no C...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de dois bueiros na localidade do distrito de Gosto...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Casa da Mulher Amontadense.

Requer a Excelentíssima Sra. Lia Gomes, Secretária Estadual das Mulheres, a disponibilização de uma unidade móvel, bem como espaços de acolhimento para atendimento e orientação às mulheres, distribuição de materiais info...

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Silva do Nascimento, na forma que indica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, a inclusão do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada-CE, n...

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do patrolamento e da recuperação das estradas vici...

Autoriza o pagamento de adicional de periculosidade ao servidor ocupante do cargo de motorista que atue no transporte oficial do Conselho Tutelar do Município de Amontada.

Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Amontada, aprovado pela Lei Municipal n° 1.081, de 22 de junho de 2015, e dá outras providências.

Institui o Programa Amontada+Trabalho, voltado à inclusão produtiva e promoção do emprego no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo mensal, aos médicos participantes dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de Amontada, e dá outras providências.