Concede Título de Cidadão ao Sr. Gutemberg Patricio Campos.
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Modifica a Lei Complementar N° 04/2019 que alterou a Lei complementar N° 03/2018, que trata do Plano Diretor do Município de Pacajus/Ce, e dá outras providências.
Cria o Projeto Iniciativa de Inclusão do Autista no Mercado de Trabalho e Institui o Selo Empresa Amiga da Inclusão no Município de Pacajus.
Altera o Art.6° da Lei N° 1.195/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pacajus para exercício de Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Revoga a Leis Municipais N° 1064/2023 e N° 1068/2023, que determinaram a Segunda-feira e Terça-feira de carnaval como feriado municipal, e institui ponto facultativo no Âmbito do Município de Pacajus/Ce, e dá outros prov...
Requer a Revitalização da Rua Tabelião José Gama Filho no Município de Pacajus-Ce.
Solicito à Secretaria da Infraestrutura os reparos da Iluminação Pública dos Bairros: Croatá II, Área Verde e Caminho das Estrelas
Solicito ao Sr prefeito que seja implantado no plano anual da secretaria de educação o curso de capacitação em primeiros socorros e brigada de incêndio para todos os profissionais da educação, como também que seja aten...
Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei para reajuste salarial dos profissionais da Clínica de Reabilitação do Município.
Cria o Projeto Iniciativa de Inclusão do Autista no Mercado de Trabalho e Institui o Selo Empresa Amiga da Inclusão no Município de Pacajus.
Altera o Art.6° da Lei N° 1.195/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Pacajus para exercício de Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Revoga a Leis Municipais N° 1064/2023 e N° 1068/2023, que determinaram a Segunda-feira e Terça-feira de carnaval como feriado municipal, e institui ponto facultativo no Âmbito do Município de Pacajus/Ce, e dá outros prov...
Modifica a Lei Complementar N° 04/2019 que alterou a Lei complementar N° 03/2018, que trata do Plano Diretor do Município de Pacajus/Ce, e dá outras providências.
Dispôe sobre a instituição da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP) no município de Pacajus/Ce e dá outras providências.
Acresce ao Capítulo II, da Lei Orgânica de Pacajus a Seção III-A, com os artigos 85-A E 85-B, que tratam da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.