REQUER PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA ARENINHA NO DISTRIT...

REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO DAS DETERMINADAS RUAS: RUA CAETE,...

REQUER A REFORMA DO PARQUINHO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS, SEDE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.

REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA CAIXA D'AGUA DA RUA JOÃO CORREIA NO DISTRITO DE TAÍBA, PARA A MELHORIA...

REQUER PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO DA DETERMINADA RUA: RUA SÃO FRANC...

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 1161/2013 E 1219/2013, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA, ADEQUANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, REAJUSTA E PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO QUE EST...

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 1.450/2018, RETIFICANDO A DENOMINAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D...

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.435/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS OU EM SITUAÇ...