Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.
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Dispõe sobre a desafetação de parte do trecho de logradouro público situado na Rua Antônio Henrique, no Distrito da Taíba, e sua posterior alienação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de área pública denominada Área Verde 02, Loteamento Porto Pecém, para fins de interesse público, visando á construção de casas populares do Programa Municipal "Minha Casa, Meu Sonho" - PMMP-S,...
Moção de Aplausos em reconhecimento aos atletas que se destacaram no Circuito Cearense de Bodyboarding 2025.
Requer tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução Nº 06/2025.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção do Centro de Formação Olímpica de São Gonçalo do Amarante/CE, com foco no desenvolvimento esportivo, educação social e revelação de talentos.
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretária Responsável a construção ou instalação de uma sede de apoio para os taxistas do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas voltadas á promoção das potencialidades e vocações econômicas do município de São Gonçalo do Amarante, mediante a criação de polos estratégicos de desenvolvimento e...
Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 22/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.
Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 62/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.
Requer a Avocação da matéria referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2025, para apreciação e deliberação pelo plenário.
Denomina de Antônio Barroso a rua sem denominação oficial situada na localidade de Curral Grande, em São Gonçalo do Amarante - CE.
Sugere ao Poder Executivo a ampliação dos serviços do Castramóvel com ações de prevenção e tratamento básico de saúde animal.
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de estruturação dos Programas de Qualificação Profissional e Técnica, alinhados com a demanda do mercado de trabalho, bem como a criação do Centro Municipal de Formação P...
Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização da LEI N° 1.837, de 06 de Dezembro de 2023, para instituir a Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável e o Plano Municipal de Acessibilidade e Mobilidade Urbana...