DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL SOBRE A POLUIÇÃO SONORA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os pontos de trabalho existentes na Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviço aos...
Constitui Comissão Especial para averiguar e coletar dados da poluição gerada pelas empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do distrito do Pecém e analisar os impactos causados à população e meio ambiente...
Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Pacajus.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E COLETAR DADOS DA POLUIÇÃO GERADA PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO DISTRITO DO PECÉM E ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS À POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE...
CRIA A CASA DE BRINQUEDOS - BRINQUEDOTECA, ESPAÇO LÚDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA DENTRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E INOVAÇÃO, UM CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O PÚBLICO PARA A RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESTINADA A IDENTIFICAR OS POSTOS DE TRABALHO EXISTENTES NA EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO AOS...
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 007, DE 1.º …
Dispõe sobre o procedimento de votação da Mesa Diretora da Câmara de …
Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Pacajus.
Disciplina o uso dos serviços ofertados pelo espaço do povo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ce ( Resolução n° 007/2017 de 21 de Agosto de 2017), e dá outras providências,
DISCIPLINA O USO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO ESPAÇO DO POVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante , e da outras providencias.