INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 236 DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajuste da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Cariús

Autorização de Contratação de 1 Auxiliar de Serviços Gerais em Caráter Temporário

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE UMIRIM E DÁ …

Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Horizonte e os contribuintes e dá outras providencias.

CRIA A ESCOLA DO PARLAMENTO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N ª 236 DE 11 DE AGOSTO DE 2017 LEI DE PARCELAMENTO ,USO E OBRIGAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA ACRESCENTANDO TRECHO DA RUA DR. PERGENTINO MAIA NA ALINEA "B" DO ART. 161 NA FO...

MENSAGEM N. 007/22 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 313, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 01 Emenda).

Modifica os anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 064/2017 e alterações posteriores, que discrimina e dá o quantitativo de cargos comissionados.

Cria tabela vencimental própria e atualiza o piso salarial e referências dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Icapuí, modifica os valores das gratificações previstas na Lei n...

Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Horizonte e os contribuintes e dá outras providencias.

Institui o Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Cariús.

Altera a Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021, e adota outras providências.

Modifica os anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 064/2017 e alterações posteriores, que discrimina e dá o quantitativo de cargos comissionados.

Cria tabela vencimental própria e atualiza o piso salarial e referências dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Icapuí, modifica os valores das gratificações previstas na Lei n...