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Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica.
Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Chorozinho em relação às comissões permanentes na forma que indica.
Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica.
Altera a nº 172 de 2024, que dispõe sobre o Regimento …
"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA …
DISCIPLINA O CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS VINCULADOS AOS GABINETES DOS …
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO PARA DETERMINAR QUE O CONTROLE …
"Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para …
DENOMINA DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA VEREADOR AUGUSTINHO MOREIRA O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO …
Altera a Resolução n. 009, de 03 de março de 2023 na forma que indica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como as Sessões Híbridas, na forma que indica.
Altera a Resolução n. 009, de 03 de março de 2023 na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz na forma que indica.