ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO VII, TABELA 7.4 – VIA COLETORA NA FORMA QUE INDICA. *** (Possui 02...
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Dispõe sobre a qualificação e contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos como …
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica, e dá outras …
Reajusta o valor da remuneração dos secretários escolares da rede pública municipal …
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Projeto Nova Arca de Noé, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), a ela incorporando o patrimônio e as atribuições do Projeto Nova Arca de Noé, e dá outras providências.
Institui a criação do regulamento disciplinar interno da Guarda Civil Municipal e da outras providências
Autoriza e institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2023), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
MENSAGEM N. 045/23 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA COMPOR A ESTRUTURA DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSU...
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS COMUNIDADES COMO ÁREA URBANA CONSOLIDADA E EXPANDIR SUA COMPREENSÃO PARA NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, AFIM DE QUE ESSAS COMUNIDADES POSSAM SER ASSISTIDAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONC...
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.