Altera o art. 8º da Lei Orgânica do Município que trata sobre o número de Vereadores de Beberibe na forma que indica.

ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do § 1º do artigo 17 da Lei Orgânica do Município fixando o número de Vereadores à Câmara Municipal de Horizonte.

Proposta de emenda modificativa à Lei Orgânica do Município de Chorozinho n.º 001/2011.

DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.

ACRESCENTA OS §§ 8º E 9º AO ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA O ART. 31º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE.

ALTERA O INCISO VII DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

Altera o art. 32, caput, da Lei Orgânica do Município de Pacajus, e dá outras providências.

Altera o art. 32, caput, da Lei Orgânica do Município de Pacajus, e dá outras providências.

ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL.

Altera os dispostos nos parágrafos 2° e 3° do art. 33 e o art. 37, todos da Lei Orgânica do Município de Pacajus e dá outras providências.

Altera os dispostos nos parágrafos 2° e 3° do art. 33 e o art. 37, todos da Lei Orgânica do Município de Pacajus e dá outras providências.

ACRESCENTA O ART. 261-A AO CAPÍTULO DO MEIO AMBIENTE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.