Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Altera os arts. 124, 125, 126 e 127, o inciso XIII do art. 116 e o inciso XIII do art. 117, acrescenta os arts. 126-A, 127-A e 127-B, revoga os incisos VI e XII da art. 117 e os arts. 128 a 132, todos da Lei Orgânica do...

ACRESCE OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM N. 0010/21 - ALTERA O INCISO XIII DO ART. 116, O INCISO XIII DO ART. 117, OS ARTs. 124, 125, 126 E 127, TODOS DA LEI ORGÂNICA N. 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 emendas)

MENSAGEM Nº 004/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 124, 125 E 126 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 002/2021 - REVOGA DISPOSITIVOS QUE INDICA, DA LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 003/2021 - ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Cascavel

Em nome do povo Jaguaribarense, no exercício da atividade constituinte, derivada da …