MODIFICA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N. 0054, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT JANAÍNA DUTRA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N. 0054, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N. 0061/2009, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO LINHAS EM SEU ANEXO 10, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 0084/11, ACRESCENTANDO LINHAS EM SEU ANEXO I, TABELA 1.2, NA FORMA QUE INDICA.

DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE GELO DESTINADO AO CONSUMO HUMANO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PAVILHÃO ATLÂNTICO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI N. 7.987/96, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO LINHA EM SEU ANEXO 10, NA FORMA QUE INDICA.

Altera a Lei Complementar n. 001/1993, modificando a redação do art. 107 e dá outras providências.

ALTERA A DELIMITAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO CONDOMÍNIO ESPIRITUAL UIRAPURU (CEU), DE QUE TRATA O ART. 161 DA LEI N. 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (PDP).

MODIFICA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.