ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, NA FOMA QUE INDICA.
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MENSAGEM Nº 63/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO DE MÉDICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NOS ARTIGO E ANEXO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo IV da Lei Complementar n. 1.875, de 29 de junho de 2012, modificada pela Lei n. 2.029, de 11 de julho de 2013, que institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município e institui o Plano de Cargos, C...
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de motorista da …
Altera a Lei n. 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Beberibe e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Cariús-CE.
DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SOBRAL - CMT ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017, NÃO PAGAS, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de Natureza Efetiva - Assistente …
ALTERA O ART. 5ª DA LEI COMPLEMENTAR N ª 57/2008 QUE TRATA DA VALIDADE DO CARTÃO GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ESTENDENDO PARA CINCO ANOS O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO PASSE LIVRE EM CASOS DE DEFICIÊNCIA PERMAN...
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Administração Pública
Altera disposições da Lei Complementar no 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em c...
Altera disposições da Lei Complementar no 048, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a nova estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em c...
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. (***) Recebeu 02 (duas) Emendas. Atualizado em 27/11/2019 às 11h01.
ALTERA ZONEAMENTO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE NO MAPA 02, DO ANEXO 02, DA LEI COMPLEMENTAR N] 250, DE 03 DE JULHO DE 2018. (Possui 02 emendas - 01.11.2019 - 09:30).
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.