DENÚNCIA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO ART. 4; VIII, DECRETO-LEI 201/67 C/ CART. 21, III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
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OFICIO N° 2023.03.06.002 /ASSESSORIA JURIDICA
REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Itaiça...
A vereadora Sheila Pereira Damasceno, se solidariza com a família e amigos pelo falecimento da Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, ocorrido na sexta-feira (03/03/23).
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidad...
Veda a nomeação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado e fundamentada na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para exercer cargo ou emprego público no Município...
OFICIO N° 2023.03.06.001 /ASSESSORIA JURIDICA
Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade socioecon6mica, beneficiárias do Programa Bolsa Família.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidad...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidad...
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ITAIÇABA. EXERCÍCIO DE 2019. DIRETORIA DE CONTAS DE GOVERNO SUGERINDO A EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVI...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidad...