Requer que seja averiguada a espécie de atendimento do CAPS, a forma de acolhimento ao paciente, pois precisa todo um cuidado com a pessoa que chega para ser atendida, existem muitos relatos de que vem havendo um mal ate...

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir um imóvel, qual seja um terreno, com área total de 160,00 m², localizado na rua Francisca Oneide Mendes Sousa, s/n°, município de Irauçuba/ce, de propriedade do sr. João Al...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comunitária dos moradores de Riacho do Meio e Carnaubinha-ACRIMEC, visando o repasse de incentivo financeiro no valor máximo de R$5.000,00 (cinco mi...

Autoriza o município de Irauçuba a firma parceria com a empresa Shoes Indústria de Calçados de Importação e Exportação LTDA, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a redação do inciso IV do artigo 16 e do parágrafo 1° do artigo 65 da lei n.1.846, de 31 de março de 2023, na forma que indica e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Irauçuba, o Projeto Esporte, Arte e Vida na educação na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do município de Irauçuba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de crédito especial ao orçamento vigente na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abertura de crédito especial ao orçamento vigente, que será destinado para a estruturação de minigeração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos da administração geral da...

Requer que seja feito um estudo de viabilidade para concessão de um Reajuste Salaria para as categorias de Assistente Social e Psicólogas no Município de Irauçuba-Ce.

Institui, no Âmbito do município de Irauçuba, o projeto aprender, na forma que indica e dá outras providências

Altera o item 17 do anexo I da lei Nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023, aumentando a remuneração prevista para o cargo de chefe de setor de abastecimento farmacêutico, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal, adquirir um imóvel, qual seja, um terreno, com área total de 425,00 m², localizado na rua José Teixeira Matos, s/n, bairro cruzeiro, município de Irauçuba/ce, de propriedade do sr. C...

Altera o Anexo Único da lei Nº 821 de 08 de agosto de 2011, aumentando o vencimento previsto para o cargo de artífice-eletricidade, e dá outras providências. ”