Dispõe sobre a denominação da “Rua José Tertuliano Filho (Dedé de Mariá)” na Vila Jardim Paraíso e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Maria das Graças Freitas de Sousa” na Comunidade de Ibicuitaba e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito ao pagamento de meia-entrada para pessoas neurodivergentes em circos e parques que se instalarem no Município de Icapuí - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e manutenção de Polo de Apoio e Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.023/2025, de 31 de março de 2025, que institui o Programa Bolsa Jovem, vinculado às politicas públicas de juventude no âmbito do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja instituído o Programa Bolsa “Talento Neurodivergente” destinado ao incentivo de jovens neurodivergentes com habilidades específicas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja reduzida a carga horária para os pais de PCD que são servidores concursados do Município de Icapuí.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de transportes nos ônibus que transportam PCD.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a disponibilização de um profissional de enfermagem para atuar nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com foco no atendimento às crianças neurodivergentes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja firmado termo de convênio entre a Prefeitura e a Associação das Mães e Amigos dos Autistas e Outras Deficiências de Icapuí – AMAAI.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam contratados monitores de esportes nas escolinhas para crianças neurodivergentes.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados parquinhos adaptados com brinquedos acessíveis, pisos táteis e áreas sensoriais (com cores, sons, texturas suaves) para crianças neurodivergentes e PCDs, com o obje...

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ofertado treinamento parental aos pais de crianças neurodivergentes, uma abordagem que ajuda os pais a lidar com o comportamento dos filhos, desenvolvendo habilidades e estraté...