Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
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Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Paulo Henrique Sampaio Lemos, e dá outras providências.
Acrescenta a alínea “d” ao §3º do art. 41 da Lei n° 632/2013, de 13 de dezembro de 2013, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Efetivos Técnicos Administrativos do Municípío de...
Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 067/2017, de 21 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Dispoe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho, nomeado no cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Icapuí.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita, junto a Secretaria de Educação, a criação de projetos educacionais para as escolas que combatam o racismo e que esses projetos sejam elaborados pelos estudantes para que...
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação da “Medalha Mãe Cordula” para hmenagear o protagonismo negro no Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação do Festival Aparecida Alcântara – Herança Afro de Icapuí, para celebrar a cultura afro-brasileira, com apresentações, exposições, gastronomia e debates. O evento pode rodar pe...
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de projetos pedagógicos permanentes de combate ao racismo, com atividades que abordem identidade, respeito às diferenças, diversidade étnico-racial e direitos humanos.