Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Juliane Rodrigues do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Albiquiele Soares Batista do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre o repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ nº 10.253.697/0001-66, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo no Município de Icapuí, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Cria o programa apoiar para incluir, estabelece direitos e atribuições quanto ao atendimento de alunos com deficiências na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Sra. Jorgiane da Silva ocupante de cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a exoneração da Servidora Sra. Ana Vitória Rebouças, do cargo comissionado do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica de Avaliação para realização de Prova de Conceito (POC) de Software, referente à empresa vencedora no Pregão Eletrônico nº 007/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio Carlos Reis da Silva ocupante de cargo Comissionado/Cedido do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de férias aos Vereadores Francisco Hélio Fernandes Rebouças, João Paulo de Sousa Rebouças e Sidivânio da Cruz Honório, da Câmara Municipal de Icapuí.

Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 067/2017, de 21 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Dispoe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.