Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.
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Fica suprimido em sua totalidade o art. 4° do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de 09 de fevereiro de 2026.
Indica ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas para a implantação de Salas de Silêncio ou Acomodação Sensorial nas escolas da rede pública municipal do Município de I...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja enviado a esta Casa Legislativa o projeto do Fundo Municipal de Turismo para viabilizar recursos estaduais e federais para o Município de Icapuí.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a cobertura asfáltica das ruas da Comunidade de Requenguela que são pavimentadas em paralelepípedo.
Ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas melhorias nas estradas das Comunidades de Gravié, Ariza, Vila União e Corredor da Praia de Melancias de Baixo, considerando o início do ano letivo e as rotas dos ônibus qu...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma escadaria ligando a Vila Chico Dantas à Rua Engenheiro Francisco de Assis.
Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da brinquedopraça da Comunidade de Ibicuitaba.
Sobre a obrigatoriedade da inserção de símbolos de acessibilidade e do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário em órgãos públicos, instituições pri...
Dispõe sobre a execução do Hino do Município de Icapuí nas escolas da rede pública municipal, antes do início das aulas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da “Rua Suliane Monique Martins Gama” situada na Comunidade de Cajuais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Maurício Valente Barbosa.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Carmem Júlia da Costa.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.