Indicação nº 10 de 2026

Ementa

Indica ao Chefe do Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas para a implantação de Salas de Silêncio ou Acomodação Sensorial nas escolas da rede pública municipal do Município de Icapuí, como finalidade oferecer um espaço seguro e dequado para alunos autistas, neuroatípicos e pessoas com deficiências que apresentam sobrecarga sensorial, ansiedade ou dificuldade de autorregulação no ambiente escolar.