AUTORIZA A CONCEDER TITULO DE CIDADÃO IBICUITINGUENSE AO SENHOR PAULINO FERREIRA DE LACERDA, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFEITUAR A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a aquisição de um imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

Altera a denominação do prédio de Centro Comunitáio do Município de Ibicuitinga, onde funciona a Secretaria Municipal da Ação Social, para Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências.

Reajusta os salários dos professores da rede de Ensino Fundamental e Ensino Infantil, no âmbito do Município de Inibuitinga e dá outras providências.

Autoriza a doação de um imóvel residencial para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a doação de um imóvel residencial para os fin que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA DE OITO PARA NOVE ANOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALUGAR IMÓVEL RESIDENCIAL PARA HOSPEDAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA...

Autoriza o Executivo Municipal ultilizar recursos das dotações orçamentárias destinados à Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, para os fins que indica e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n.º 359/2004, aumentando os valores das Vantagens de Auxílio Moradia, Transporte e Auxílio Alimentação, dos Médicos do Programa de Saúde da Família, Equivalente R$ 1.530,00 (Um mil e Qui...

PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO NOS HORÁRIOS DE PAGAMENTO NOS HORÁRIOS QUE INDICA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no município de Ibicuitinga, afxarem em local visível com destaque, os malefício do fumo, bebidas alcoólicas e drogas em geral.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 14 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002, REDUZINDO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS CONSUMIDORES RURAIS E RESIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.