AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO AO HAP VIDA – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.

DENOMINA DE JOSÉ JOAQUIM DE ALMEIDA A CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE COQUEIROS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES A RUA QUE DIVIDE AS QUADRAS 04 E 05 DO LOTEAMENTO PARQUE DIADEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES A RUA QUE DIVIDE AS QUADRAS 03 E 04 DO LOTEAMENTO PARQUE DIADEMA EM PROLONGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ BEZERRA DA COSTA A RUA QUE DIVIDE AS QUADRAS 02 E 03 DO LOTEAMENTO PARQUE DIADEMA NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIL, AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO A INCEMOL – INDÚSTRIA CEARENSE DE MÓVEIS LTDA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO A DMK – CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOMES DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.