SOLICITA À PREFEITURA A INSTALAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE CÂMERAS DE SEGURANÇA UM APLICATIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL.
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SOLICITA À PREFEITURA QUE SEJA FEITO A IGUALDADE EM 20% NO PAGAMENTO DA PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
REQUER À PREFEITURA PROVIDENCIAR JUNTO À SEMA A INSTALAÇÃO DAS CALHAS NAS CISTERNAS DAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE QUE FORAM DOADAS PELO GOVERNO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CREDITO ESPECIAL INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, O HINO E A BANDEIRA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §2° DO ART.13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autoriza Doação de Imóvel ao GRUPO EDUARDO SABÓIA - TRANSLOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, TLX TRANSPORTE,URBI CSA ENGENHARIA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E POSTERIOR DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA COM O SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DE CATOLÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA COM O SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SR. PAULO ALBUQUERQUE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.