Requer pavimentação em pedra tosca e asfáltica; rede elétrica e saneamento básico para as ruas: Santa Beatriz, Santa Bernadete e São João Batista, no Bairro Zumbi.

Requer instalação de duas lombadas na Rua José Maria de Oliveira, localizada no distrito de Queimadas, neste município.

Requer a instalação de redutor de velocidade na rua Manoel Conrado, no bairro Zumbi, na forma que indica.

Denomina de Renan da Silva Tomaz a Areninha localizada no bairro Buenos Aires, neste município, e dá outras providências.

Requer aquisição de um equipamento de ressonância que suporte pessoas com mais de 120kg, no centro de imagens, neste município.

Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei de criação e implantação do Programa Municipal de Atendimento Integral à Saúde da Pessoa com Obesidade e a disponibilização gratuita de medicamentos específicos, como o Monjaro...

Decreta ponto facultativo os dias 23 a 31 de dezembro de 2025, bem como o dia 02 de janeiro de 2026, na Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências.

Requer a drenagem da Rua José Alves Pereira, no bairro Buenos Aires I, na forma que indica, neste município.

Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Horizonte/CE, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas e adota...

Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal de Horizonte - Recomeça 2026, e dá outras providências.

Requer a pavimentação asfáltica na Rua Costa Rica, Rua Panamá, Rua Athena, Rua Minerva, Rua Nice, localizadas no bairro Malcozinhado, neste município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Eusébio, visando à realização de curso complementar de formação com base na matriz curricular de formação nacional de guardas municipais para a...

Dispõe sobre a ratificação da adesão do Município de Horizonte à Redesim, regulamenta a Lei Federal n. 13.874/2019, e da outras providências.

Altera dispositivos da reestruturação administrativa do Município de Horizonte de que trata a Lei Complementar n.25, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.

Abre crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.