Requer a Pavimentação em pedra tosca das ruas Santo Expedito, São Pedro e Tereza D'Ávila, na forma que indica.
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Dispõe sobre a obrigação da divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consulta (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p...
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação de Agentes de Saúde de Horizonte e repassar recursos financeiros, para dar cumprimento à Lei Municipal n. 1.127, de 23 de fevereiro de 2016, através de termo...
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Dispõe sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhed...
Requer pavimentação em calcamento, asfalto, e também a limpeza da Rua Calixto Pereira, no bairro Diadema na forma indica.
Requer o saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Xavier de Freitas, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação de Agentes de Saúde de Horizonte e repassar recursos financeiros, para dar cumprimento à Lei Municipal n. 1.127, de 23 de fevereiro de 2016, através de termo...
Requer Pavimentação em Pedra Tosca na rua Lídia Cavalcante localizada no bairro Vertente, neste Município
Requer por parte da gestão municipal a inclusão: de pessoas obesas, diabéticos; cardiopatas e funcionários dos Correios como prioridade para a vacinação contra a COVID19, neste município.
Requer a imediata abertura dos postos de saúde Catolé, Queimadas e Aningas no terceiro turno, na forma que indica nesse Município
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cesário, no Bairro Mangueiral, na forma que indica, neste Município.
Requer a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Baturité por toda a sua extensão.
Dispõe sobre a instituição de adesão de pulseiras para a identificação do COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação da divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consulta (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p...