Estabelece dever funcional no âmbito do serviço público do Município de Horizonte, consistente na vacinação contra a Covid-19 por servidores e empregados públicos municipais, como medida de resguardo da salubridade do am...
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Requer a aquisição para doação de material esportivo, neste município.
Requer ao Poder Executivo, adotadas as formalidades legais, a doação das máquinas de costura em desuso para as pessoas que precisam trabalhar em casa.
Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Horizonte para o período de 2022-2025.
Dispõe sobre a reversão ao patrimôno público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Max Industria Eco-Ltda e dá outras providências.
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de Horizonte, do imóvel doado à União Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a reversão ao património público do Município de Horizonte, do imóvel doado à BEMT Indústria e Comércio de Confecções e Vestuário LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Ceará - SENAI/DR/CE e dá outras providências.
Denomina Rua José Alberto Coutinho, um logradouro público no Distrito de Dourado, na forma que indica, neste município.
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Octo Indústria e Comércio de Confecções LTDA e dá outras providências.
Requer à Mesa Diretora a elaboração de Projeto de Resolução para a implantação da Procuradoria da Mulher na forma que indica e dá outras providências.
Requer a implantação de um pontilhão na Vila Aprazivel "Preaoca" de município.
Requer a extesão da rede de abastecimento de água na Av. José Francisco no bairro de Coqueiros na forma que indica.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal dá outras providências.