CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO BEM COMO AUMENTA OS QUANTITATIVOS DE OUTROS JÁ EXISTENTES OUTRAS PROVI DÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O PERÍODO 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO INCISO VI DO ART. 11 E ART. 115 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE GROAÍRAS (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO), BEM COMO A LEI 10.172 DE 09 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PRO...

TRANSFORMA O GRUPO ESPÍRITA FANCISCO DE ASSIS DE GROAÍRAS, EM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O ANEXO IV, DA LEI 307 DE 03.12.96, ALTERADO PELA LEI 443 DE 25.04.03 E PELA LEI 471 DE 12.07.04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÓCIO-CULTURAL FLOT DE MELO

PROLMUGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2005, DE 01.04.05, QUE REJEITA OS ARTIGOS 5º, 6º E 10º, DO PROJETO DE LEI Nº 001/2005, E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, MODIFICADA PELA LEI Nº 386/2001 QUE DISPÕE DA REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA DOAÇÃO A PESSOAS SEM MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REDE DE ARTE, ENSINO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.