AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE ASCAMRGR.
Autoriza o pagamento de premiação para participantes dos campeonatos e/ou atividades esportivas de diversas modalidades realizadas no município de Granjeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Distrito Cocos e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA O...
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implantação, estruturação e funcionamento de Salas de Recursos Multifuncionais SRM, nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Granjeiro CE, e dá outras providê...
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO AMBITO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
AUTORIZA O PODER (EXECUTIVO OU LEGISLATIVO) DO MUNICIPIO DE GRANGEIRO, POR MEIO DA LEI, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTO E DE ARRECADAMENTO ME...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS LIMITES URBANOS E OS BAIRROS DA CIDADE DE GRANJEIRO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DSENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR CARTA DE CRÉDITO FGTS OPERAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITU O CENSELHO GESTOR DO FHIS