Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Emídio Bernardo, padrasto da Vereadora e Presidente da Câmara, Kath Anne Meira da Silva Simonassi, ocorrido no dia 16 de março de 2023.
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Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do Aluguel Social Maria da Penha.
Altera o anexo IV da Lei nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, com as alterações da Lei n° 910/2022, de 10 de outubro de 2022, na forma que indica.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Godim da Costa, para que seja analisado a viabilidade da reforma e ampliação do CAPS – Ce...
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Fortim, e dá outras providências.
Altera o § 1º da Lei Complementar nº 041/2019, de 19 de fevereiro de 2019, com as alterações realizadas pela Lei Complementar nº 054/2022, de 19 de julho de 2022, na forma que indica.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que solicite a CAGECE a implantação da rede de abastecimento de água na Rua Francisco Miguel dos Santos, no Distrito de Viçosa, precisamente no...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que solicite a CAGECE a implantação da rede de abastecimento de água na Rua Damião Rufino, no Distrito de Viçosa, precisamente no local conhecid...
Altera a Resolução nº 004/2007, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Fortim aos valores praticados pelo Poder Executivo e dá outras providências.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim, Naselmo de Sousa Ferreira, a aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado nas salas da Escola Artur Lira no Distrito de Viçosa, Escola Mauro Bonotto no Distrito do C...
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Fortim, e dá outras providências.
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projeto de Lei Complementar n° 002/2023 e Projeto de Lei nº 007/2023, a...
Altera o § 1º da Lei Complementar nº 041/2019, de 19 de fevereiro de 2019, com as alterações realizadas pela Lei Complementar nº 054/2022, de 19 de julho de 2022, na forma que indica.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a ENEL, a troca de transformador, colocando um maior, ou a instalação de rede trifásica, na Rua São Miguel, no Pontal do Maceió e na Ru...
Requer à Secretaria de Turismo e Cultura, Sr. Flávio Marcelo Barbosa Pinto, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, o retorno dos eventos “Pôr do Sol” em Pontal de Maceió, durante as...