Altera com reajuste de 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento), respectivamente, os anexos V e VII, da Lei Municipal nº 265/2006, com as modificações já introduzidas pelas Leis Municipais nºs 306/2008, 331/2009, 590/2...
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Dispõe sobre a atualização do perfil profissional e a política de reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Fortim e dá outras...
Acrescenta o parágrafo único ao art. 103 da Lei nº 183, de 13 de dezembro de 2000 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Fortim) e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Fortim a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
Declara Persona Non Grata no Município de Fortim Daniel Heliênio Silva.
Declara Persona Non Grata no Município de Fortim Daniel Heliênio Silva.
Autoriza a Câmara Municipal de Fortim a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC e dá outras providências.
Que seja adiada a Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro (Segunda-Feira), para o dia 26 (Terça-Feira) do corrente mês e ano, no mesmo horário.
Dispõe sobre a atualização do perfil profissional e a política de reajuste do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Fortim e dá outras...
Altera a Lei Complementar n° 011/2014, de 10 de março de 2014 e revoga os incisos do art. 7º da Lei n° 638/2017, de 26 de junho de 2017.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 103 da Lei nº 183, de 13 de dezembro de 2000 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Fortim) e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeações para proceder com o Controle Interno da Câmara Municipal de Fortim
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.