Solicita junto ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Fortim Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a coberta de uma cacimba existente na comunidade de Tapuio, próximo a resi...
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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede...
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Fortim.
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Lima, a Sra. Marília de Aquino Costa.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Fortim.
Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.
Denomina praça Geraldo Alencar, localizada em Guajiru e dá outras providências.
Autoriza o Parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil, dos Processos especificados, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Fortim.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Fortim.
Justifica a ausência do Vereador Sr. Daniel Joventino Rumão, na Sessão Ordinária conf. dispõe o Artigo. 3° da Lei n° 605/2016, de 05/09/2016.
Seja realizada uma sessão extraordinária, após o termino desta sessão ordinária, dispensando os interstícios regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 020/2019 – Oriundo do Executivo, que autoriza o Parcelamento d...
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Fortim-CE, estabelecido na Lei Municipal nº 234/2005, de 22 de março de 2005, e dá outras providências.
Autoriza o Parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil, dos Processos especificados, na forma que indica e dá outras providências.