AUTORIZA DOAS UMA ÁREA DE 4.562,11M² (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E ONZE CENTÍMETROS QUADRADOS) DO IMÓVEL SITUADO NA LOCALIADE DE LAGOINHA DENTRO DO LOTEAMENTO PARQUE HAVAÍ, DESAPROPRIADO PELA LEI N....
13.556 resultados (0.85s)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOSÉLIA DE CASTRO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO ESTÁDIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO CONJUNTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL LEGISLATIVA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS DOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE CULTURA, ARTE E SAÚDE DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ENCANTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EUSÉBIO (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.