INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUSÉBIO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O DECÊNIO 2013/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM CO...

Altera alíquota do ISSQN dos serviços relacionados ao setor bancário e financeiro, e dos serviços de diversões, lazer e entretenimento e dá outras providências.

Consolida, atualiza, altera e modifica disposições da Lei Complementar n° 008, de 18 de outubro de 2010 que dispõe sobre Cargos e Remuneração dos servidores da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA e adota outras p...

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EUSÉBIO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA O DECÊNIO 2013/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE (GAP) PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E APROVA A LOGOMARCA E INSÍGNIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A LIMPEZA URBANA DO CANTEIRO CENTRAL E CICLOVIA, BEM COMO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO COAÇU E A PONTE DO RIO PACOTÍ (CE-040) NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ AMORA SÁ, CONJUNTO INDUSTRIAL NO BAIRRO AUTÓDROMO, NA FORMA QUE INDICA.

CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA E ADOTA OUTRAS P...

ALTERA O CAPUT DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA, DENTRE OUTROS, DO MANDATO DA MESA DA CÂMARA.

CONSOLIDA, ATUALIZA, ALTERA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 888, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADR...

DISPÕE SOBRE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PARA SOLENIDADES DE CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS MODALIDADES REGULAR E EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO QUE TRATA DO MANDATO DO PRESIDENTE.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE VERSAM SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.