Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPP do Município de Chorozinho–CE e dá outras providências.

Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social — RPP do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

Institui o novo plano de custeio do regime próprio de Previdência Social do Município de Chorozinho-Ce e dá outras providências.

Dispõe acercado reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho–CE e dá outras providências.

Dispõe acercado reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho–CE e dá outras providências.

Altera a lei Municipal n.º 473, de 473, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei municipal n.º 074/1991, de 04/12/1991, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.