Solicita que seja feito um serviço de revitalização na piscina d o açudinho.

Solicita que seja feito um trabalho de piçarragem na estrada de acesso a Rua do Açudinho em direção ao Bairro do Escondido.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jatobá, no município de Chaval, e dá outras providências.

Solicita que seja feito um trabalho de piçarragem nas estradas entre as seguintes comunidades: São Paulo ao destrito de Passagem dos Vaz; Capoeira a Agrovila e; Porção ao Pau D’arco, neste município de Chaval/Ce.

Que veja a necessidade de fazer a reforma e ampliação da Escola Municipal Luzia Cardoso Passos situada na localidade de Carneiro, uma vez que a mesma está funcionando com o ensino integral.

Que seja feita melhorais na rua do açude da cidade de Chaval, que seja por meio de colocação de material como piçarra para amenizar neste momento esta situação provisória e momentânea, mas que veja a possibilidade de cal...

Solicita a construção da calçada do Cemitério Público Municipal "São João Batista", no município de Chaval/Ce.

Solicitando que seja feito um trabalho de piçarragem na Rua Agostinho Soares Alcântara, iniciando o trabalho no cruzamento da Rua João Rodrigues de Souza com termino nas proximidades do restaurante Gâmboas no porto das c...

Após receber, através de ofício de n° 011/2025, datado 13 de 2025, do presidente da Comissão de Justiça e Redação, os Projetos de Leis Legislativos nºs. 006 e 007/2025 de 23.04.2025 e 08.05.2025, que "DISPÕE SOBRE O P...

Recomenda ao Plenário a aprovação do Projeto de Lei 009/2025, de 14 de abril de 2025 de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providê...

Solicita ao secretário de saúde que seja enviado o levantamento de casos de fibromialgia do município.

Solicita a reforma do salão de reuniões da secretaria de educação ( que seja forrado e instalado ar condicionado).

Assegura o abono de faltas justificadas a servidores públicos municipais, efetivos ou contratados, para acompanhamento de dependentes em atividades de saúde e escolares, sem prejuízo da remuneração e dos benefícios, e dá...

Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e institui a Semana de Combate à Violência Política de Gênero, Raça e das outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Chaval Ceará, o “Selo Empresa Amiga do Cuidador”, a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências.