CONCEDE À EXMA. SRA. ÉRIKA GONÇALVES AMORIM, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
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CONCEDE AO SR. CARLOS EDUARDO LIMA DE FREITAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
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CONCEDE AO SR. TANCREDO DOS SANTOS MOREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
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INSTITUI O FESTEJO DE SÃO PEDRO PRAIA DO CUMBUCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO.
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CONCEDE AO SR. JOSÉ FELIPE DOS SANTOS NEPOMUCENO, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
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DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL S/N NA QUADRA 063, LADO PAR NA COMUNIDADE RIACHÃO SOBRADINHO PARA LUCÍOLA GUIMARÃES FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO CAUCAIENSE DALTON FORTE.
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, E DÁ OUT...
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CONCEDE AO SR. ROMÁRIO DO NASCIMENTO ALVES, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.400/01 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA BALCÃO DO POVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA SEVERINO DA SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO SALES E RUA DO SALGADO NO GUAIÉ IPARANA, NESSE MUNICÍPIO
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LAR BENEFICENTE CISCO DE LUZ DEDICADO À ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE JULIMAR ROCHA, O PRÉDIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO PARA SER O CEU DA CULTURA, NESTE MUNICÍPIO.
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