Dispõe sobre a criação da função de Agente de Contratação, da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e do Setor de Compras e Contratações nos moldes da Lei Federal de Licitações, Lei n. 14.133/2021, e cria cargo de pro...

Altera dispositivos da Resolução n 002, de 11 de dezembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel/Ce na forma que indica.

Altera os arts. 23 e 24 da Lei Orgânica do Município de Cascavel/Ce, na forma que indica.

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Cascavel/Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da função de Agente de Contratação, da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e do Setor de Compras e Contratações nos moldes da Lei Federal de Licitações, Lei n. 14.133/2021, e cria cargo de pro...

Dispõe sobre a criação do “Balcão do Cidadão” da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências

Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Cascavel - Procon/CMC e dá outras providências.

Dá denominação a estabelecimentos municipais de educação referente a modalidade de ensino em tempo integral e dá outras providências.

Dispõe sobre a docência em Educação Física no Ensino Infantil e Ensino Infantil Ensino Fundamental nas Escolas Públicas, âmbito do Município de Cascavel - CE. по

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hiperglicêmicos, intolerantes a lactose, celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de Educação Infantil, Creches e...

Requer a reforma e manutenção da quadra poliesportiva, popularmente conhecida como "quadra do padre Maurício" "quadra do Dom Mauricio', situada às margens da Rua João Damasceno Fontinele, no cruzamento com a Rua Professo...

solicitando a implantação de sinalizações horizontais (pinturas indicativas) e verticais (placas nas vias dos distritos da Sede, Caponga, Guanacés, Jacarecoara e Pitombeiras.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hiperglicêmicos, intolerantes a lactose, celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de Educação Infantil, Creches e...

Requer a relação detalhada dos veículos apreendidos que estão no pátio da Secretaria de Infraestrutura.

Denomina as Ruas localizadas no Loteamento Edson Queiroz, na comunidade de Mata Quiri II e outras providências.