Altera a Lei n.1.380, de 28 de janeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.
Altera a Lei n.1.380, de 28 de janeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Beberibe, na forma que indica e dá outras providências
Autoriza o Executivo a doar bem imóvel que indica ao Estado do Ceará para construção de equipamento público e dá outras providências.
Altera a afetação do bem imóvel indicado, integrante do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Altera a lei n.º 1020 de 30 de dezembro de 2009; Que institui o código tributário do Município de Beberibe, na forma que indica e dá outras providências
Requer a manutenção da iluminação pública no Bairro Padre Gerardo, Beberibe/CE, na forma que indica.
Requer a instalação de um berçário no CEI do Distrito Serra do Félix, na forma que indica.
Requer ao Presidente da Câmara Municipal que em 2025 disponibilize um computador para cada Vereador, na forma que indica.