DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM FLUMINENSE, LOCALIZADA NA RUA E, NO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA/CE.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar intervenções de saneamento e recuperação da balneabilidade da Lagoa do Opaia, situada no bairro Vila União, na forma que indica.
"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Plano de Formação Comunitária Continuada para Cuidado com Equipamentos Públicos, Preservação do Patrimônio e Educação Ambiental .”
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma e requalificação da Praça Nossa Senhora Salete, localizada entre as ruas Antônio Martins e Papi Júnior, no bairro Rodolfo Teófilo, no âmbito do Município de Fortal...
Denomina de Francisco Alves do Nascimento, a praça localizada na Rua Cônego de Castro, popularmente conhecida como Praça da Coelce, no bairro Vila Peri
DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA O VIADUTO DA PARANGABA, LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL ÓSORIO DE PAIVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, BAIRRO PARANGABA.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA DENISE CERQUEIRA, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DILMA LAGE DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER, REGIONAL 8, TERRITÓRIO 21.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a reforma da quadra poliesportiva situada no Polo de Lazer do Conjunto Esperança, no bairro Conjunto Esperança, no âmbito do Município de Fortaleza.
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MICROPARQUE NA RUA MARIELLE FRANCO (RUA DO CANAL), NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA COMUNIDADE DO PLANALTO VITÓRIA, NO BAIRRO CANINDEZINHO, EM FORTALEZA/CE.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PRAÇA DA RUA 114, NO BAIRRO CONJUNTO ESPERANÇA, EM FORTALEZA/CE.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ANUAL DO PREÇO PÚBLICO PELOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO CENTRAL DE FORTALEZA E DO POLO DE ARTESANETO DA BEIRA MAR DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES RELIGIOSAS PARA A DOAÇÃO DE BÍBLIAS ÁS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dispõe sobre o fim da escala de trabalho 6x1 nas terceirizações, contratações de obras e serviços, e nas celebrações de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública do Município de Fortaleza, estabelece...