MENSAGEM Nº 0031/22 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 11 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO CALÇADÃO VILA DO MAR, NO BAIRRO PIRAMBU.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS BARRACAS DA PRAIA FORMOSA, NO BAIRRO FORMOSA, NO BAIRRO PIRAMBU.

PROMOVE CORREÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009. *** (POSSUI 03 EMENDAS)***

CRIA E ESTRUTURA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA.

PROMOVE AJUSTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 2 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE.

ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO DE CONTROLE DE ACESSO AOS LOTEAMENTOS EM ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL 13.465/2017.

CEIA E ESTRUTURA A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

INCLUI O PARÁGRAFO QUARTO AO ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 289 DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS PO...

MENSAGEM N. 0026/22 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O CONTROLE POPULACIONAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (POSSUI 51 EMENDAS)***

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO TRECHO DA RUA DR. PERGENTINO MAIA NA ALÍNEA "B", DO ART. 161, NA...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ADVOGADO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INTITUTO DR. JOSÉ FROTA, NA FORMA QUE INDICA.