ALTERA O ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE MODIFICAÇÃO DO ART. 234, DA LEI ORGÂNICA, NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO § 4º DO ART. 234 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM N. 25/2022 - ALTERA A LEI ORGÂNICA N. 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE MODIFICAÇÃO AO ART. 116, IX, DA LEI ORGÂNICA, NA FORMA QUE PROPÕE.

ACRESCENTA A SEÇÃO IV AO CAPÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ACRESCENTA O DISPOSITIVO 312-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA".

ACRESCENTA A SEÇÃO IV - DA JUVENTUDE, AO CAPÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O § 1º DO ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE PERMITIR OU CONCEDER O USO DAS ÁREAS DE LAGOS PÚBLICOS PARA POSSIBILITAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS OU RECREATIVAS COM ARTEFATOS FLUTUANTES...

Altera os arts. 124, 125, 126 e 127, o inciso XIII do art. 116 e o inciso XIII do art. 117, acrescenta os arts. 126-A, 127-A e 127-B, revoga os incisos VI e XII da art. 117 e os arts. 128 a 132, todos da Lei Orgânica do...

ACRESCE OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

MENSAGEM N. 0010/21 - ALTERA O INCISO XIII DO ART. 116, O INCISO XIII DO ART. 117, OS ARTs. 124, 125, 126 E 127, TODOS DA LEI ORGÂNICA N. 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (02 emendas)

MENSAGEM Nº 003/2021 - ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 002/2021 - REVOGA DISPOSITIVOS QUE INDICA, DA LEI ORGÂNICA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.