Denomina de RUA RAIMUNDO MANUEL DOS SANTOS ("DOCA DO RIO"), a rua que indica.
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CEARÁ, DENOMINADO "ANTÔNIA MARIA DE LIMA"
RENOMEIA para tempo integral as Escolas Municipais previstas na Lei Nº 406/2016 de 18 de novembro de 2016 pela necessidade de inclusão da oferta da Educação em Tempo Integral.
RENOMEIA a Escola de Ensino Fundamental Soledade André prevista na Lei Nº 406/2016 de 18 de Novembro de 2016 para Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Soledade André pela inclusão da oferta da Educação Infant...
Requer da Secretaria Municipal de Saúde de Barro a viabilização de parcerias com o Governo do Estado do Ceará para aquisição de um Mamógrafo, afim de atender as mulheres do Município de Barro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2024. AUTORIA: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva. EMENTA: Concede Titulo de "Cidadão Barrense" ao Senhor Luiz Alves de Freitas Júnior, na forma que indica.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO DISTRITO DE IARA, NESTE MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO TODO DIA 08 DE DEZEMBRO
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro-CE para o Exercício Financeiro de 2025
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e da outras providencias.
Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
RENOMEIA a Escola de Ensino Fundamental Soledade André prevista na Lei Nº 406/2016 de 18 de Novembro de 2016 para Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Soledade André pela inclusão da oferta da Educação Infant...
RENOMEIA para tempo integral as Escolas Municipais previstas na Lei Nº 406/2016 de 18 de novembro de 2016 pela necessidade de inclusão da oferta da Educação em Tempo Integral.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CEARÁ, DENOMINADO "ANTÔNIA MARIA DE LIMA"
Concede Titulo de "Cidadão Barrense" ao Senhor Paulo José de Macedo Filho, na forma que indica
Concede Título de "Cidadã Barrense" a Senhora Adriana Alves de Oliveira, na forma que indica