Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Forquilha para o decênio 2026-2035 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Denomina o edifício da creche localizada na Rua Paulo Franklin Barbosa ao lado da areninha como "Francineide Mendes Vasconcelos" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com ACEBRIN para apoiar atividades culturais e a representação do Município em Festas Juninas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV para INSTITUTO realização do evento esportivo "1º de Maio", e dá outras providências.

Denomina o equipamento esportivo e a respectiva área pública de entorno localizados no Distrito de Trapiá e estabelece outras providências.

Institui o Programa Forquilha Científico no âmbito do Município de Forquilha, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.

Institui as Olimpíadas Municipais de Redação (OFR) e Matemática (OFM) no âmbito do Município de Forquilha, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 605/2016 e dispõe sobre a instituição e o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Forquilha.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 23 da Lei n.º 485 de 07 de março de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o manejo, resgate, captura e remoção de Abelhas Africanizadas Nativas no e Município de Forquilha CE.

Altera a Lei Municipal N° 906/2025 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.