Lei Ordinária
Vigente
Lei nº 984, de 16 de abril de 2026
Numero
984
Ano
2026
Publicacao
16/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Forquilha
Ementa
Institui o Programa Forquilha Científico no âmbito do Município de Forquilha, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.