Lei Ordinária
Vigente
Lei nº 983, de 16 de abril de 2026
Numero
983
Ano
2026
Publicacao
16/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Forquilha
Ementa
Institui as Olimpíadas Municipais de Redação (OFR) e Matemática (OFM) no âmbito do Município de Forquilha, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.