Lei Municipal nº 558/00 de, 29 de Maio de 2000. EMENTA: denomina o bairro, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de: ANTÔNIO MENDES DE AMORIM, o bairro que tem início no lado direito da...
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Lei Municipal nº 557/00 de, 22 de Maio de 2000. EMENTA: denomina a Escola Municipal localizada no Sítio Mulungu, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE – CEARÁ. Faço saber que a Câm...
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De Araripe
Lei Municipal nº 556/00 de, 22 de Maio de 2000. EMENTA: denomina a Escola Municipal localizada no Sítio Baixio dos Ramos, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: MANOEL JANUÁRIO, a Esc...
Lei Municipal nº 555/00 de, 22 de Maio de 2000. EMENTA: cria o Comitê da Mandioca do Município de Araripe, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica criado o COMITÊ DA MANDIOCA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE,...
Lei Municipal nº 547/00 de 20 de Maio de 2000. EMENTA: Denomina a Sala de Laboratório de Ciências Biológicas da Escola Modelo Cícera Germano Correia, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominad...
Lei Municipal nº 554/00 de, 15 de Maio de 2000. EMENTA: denomina a Praça do Distrito de Alagoinha, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de: CORAÇÃO DE JESUS, a Praça Pública, localizada...
Lei Municipal nº 553/00 de, 15 de Maio de 2000. EMENTA: denomina o Posto de Saúde do Distrito de Alagoinha, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominado de JOSÉ MARTINS DE SOUSA, o Posto de Saú...
Lei Municipal nº 552/00 de, 15 de Maio de 2000. EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 444/97, acrescentando a letra “O” e os § § 1º e 2º no Art. 2º da referida Lei, instituindo a concessão de cestas básicas para os reconhe...
Lei Municipal nº 551/00 de, 08 de Maio de 2000. EMENTA: Cria o programa FRUTVIDA, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica criado o PROGRAMA FRUTVIDA, a ser desenvolvido por esta Municipalidade, atra...
Lei Municipal nº 550/00 de, 08 de Maio de 2000. EMENTA: autoriza o Município de Araripe – Estado do Ceará a locar um imóvel na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica autorizado ao Chefe do Poder Execut...
Lei Municipal nº 549/00 de, 08 de Maio de 2000. EMENTA: Denomina a Sala de Conciliação da Casa do Cidadão de Araripe, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de MARIA LAÍS LOIOLA ALENCAR,...
Lei Municipal nº 548/00 de, 08 de Maio de 2000. EMENTA: Denomina a Casa do Cidadão de Araripe, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, a Casa do...
Lei Municipal nº 546/00 de, 02 de Maio de 2000. EMENTA: LDO-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2001, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Ficam estabel...
Lei Municipal nº 545/00 de, 10 de Abril de 2000. EMENTA: Modifica o Art. 2º da Lei nº 470/97 de, 20 de Outubro de 1997, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º. O Conselho Municipal de Educação será consti...
Lei Municipal nº 544/00 de, 10 de Abril de 2000. EMENTA: CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF.A CÍCERA GERMANO CORREIA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica criada a Escola...