Lei Municipal nº 973/2011, de 11 de Abril de 2011. EMENTA. Denomina a Rua localizada no Conjunto Ana Salatiel de Alencar (COHAB III), na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º - Fica denominada de: “RUA ANTON...
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Lei Municipal nº 974/2011, de 11 de Abril de 2011. EMENTA: Regulariza a criação de escolas municipais e dá outras providências. Art. 1º. Ficam criadas no âmbito da Administração Escolar do Município de Araripe, para efei...
Lei Municipal nº 972/2011, de 11 de Abril de 2011. EMENTA: Denomina a Rua localizada no Conjunto Ana Salatiel de Alencar (COHAB III), na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º - Fica denominada de: “RUA AGAME...
Lei Municipal nº 969/2010, de 07 de Março de 2011. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferência de recursos e da outras providencias. Art. 1º. Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipa...
Lei Municipal nº 971/2011, de 07 de Março de 2011. EMENTA. Denomina a Rua localizada no Conjunto Ana Salatiel de Alencar (COHAB III), na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º - Fica denominada de: “MARIA AL...
Lei Municipal nº 970/2010, de 07 de Março de 2011. EMENTA: Denomina a Rua localizada no Conjunto Ana Salatiel de Alencar (COHAB III), na forma que indica e dá outras providencias. Art. 1º - Fica denominada de: “CARLOS SA...
Lei Municipal nº 968/2010, de 14 de Fevereiro de 2011. EMENTA: Estabelece a revisão de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Araripe, na forma do Art.37 - inciso X e Art. 39 da Constituição Federal, e dá outr...
Lei Municipal nº 963/2010, de 13 de Dezembro de 2010. EMENTA: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N° 591/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º - Fica denominada de Biblioteca Pública Municipal MARIA GUEDES VA...
Lei Municipal nº 964/2010, de 13 de Dezembro de 2010. EMENTA: Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Araripe, Estado do Ceará, para provimento de cargos efetiv...
Lei Municipal nº 966/2010, de 13 de Dezembro de 2010. EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos à Lei n- 926/2009, de 14 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal. Art. 1º - O anexo III – tabela II, o anexo IV –...
Lei Municipal nº 965/2010, de 13 de Dezembro de 2010. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 922/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Art. 1º - O valor constante no artigo 1º da Lei Municipal nº 922/2009, refere...
Lei Municipal nº 967/2010, de 13 de Dezembro de 2010. EMENTA: Denomina a Rua que tem inicio na Rua Joaquim Luiz de Brito, cruzamento com a rua José Cirilo, localizado no Riacho Grande, Distrito de Araripe, na forma que...
Lei Municipal nº 961/2010, de 22 de Novembro de 2010. EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 20% DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRETO ANO CONSTANTE NO ANEXO 1 DA LEI N° 897/200...
Lei Municipal nº 962/2010, de 22 de Novembro de 2010. EMENTA: "Institui a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, e Estabelece normas para implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS, e dá...
Lei Municipal nº 960/2010, de 22 de Novembro de 2010. EMENTA Denomina o CENTRO DE SAÚDE, localizado no Brejinho, Distrito de Araripe, de: HORÁCIO GOMES DOS SANTOS, na forma que indica e dá outras providencias Art. 1º -...