CRIA O CARGO DE MERENDEIRA-CHEFE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 037, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, NA FORMA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR, AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, PREMIAÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL NO ÂMBITO DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 6°, DA LEI N° 270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ARACATIENSE AO ILMA. SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENEZES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. MANOEL LIMA MONTE - AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI PARA O PERÍODO DE 2010-2013.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/1997 QUE INSTITUI A TRIBUNA LIVRE E E POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM O INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACATIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ XIMENES TABOSA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM “A”, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 158/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CINE TEATRO MUNICIPAL DE ARACATI.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 034, DE 25 DE JUNHO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.