DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE GESTANTES E FAMILIARES EM TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E MANOBRA DE DESENGASGO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA BAIRRO JOSÉ HELÊNIO OLIVEIRA PEREIRA - PADRE HELÊNIO - EM TAMBORIL-CE.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE ACESSO A DIREITOS, GARANTIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAMBORIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RUA MANUEL RICARDO SAMPAIO PERES, NO BAIRRO COHAB EM TAMBORIL-CE.

CONCEDE AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICO.

REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM NIVEL SUOERIOR VINCULADOS Á SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL QUE ESPECIFICA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TAMBORIL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL EDA OURTTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATES ENDEMIAS, DISPÕE AINDA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO, BEM COMO INCENTIVO FINACEIRO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMBORIL /CE., E DA OUTRAS PROVID...

AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICPIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRICULA DE INDEPENDÊNCIA-AEFAI, PARA SESSÃO DE PROFESSOR E TÉC...

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ,DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DAS OUTRAS...

ATUALIZA O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATORIA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE TAMBORIL , NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO A COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO MONTE AZUL DA PARÓQUIA DE SANTO ANASTÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.